A Assoft promove a defesa dos interesses das pessoas e das entidades que, em Portugal, produzem e comercializam software, estimulando o seu crescimento, sustentado e criando condições ótimas para a geração e exportação de valor. Movemo-nos em torno de um objetivo coletivo e associativo.

O foco da actividade centra-se nas duas seguintes áreas:

• Propriedade Intelectual & Inovação
• Abertura e Acesso ao Mercado Global

Proteger o software ao longo do seu ciclo de vida é um requisito que não beneficia apenas uma das partes. Constitui um procedimento que é do interesse de todos.

O software desfruta do mesmo tipo de proteção que é conferida às obras literárias. Quer isso dizer que se aplicam as regras de autoria de titularidade vigentes para o direito de autor – copyright, de acordo com a legislação em vigor (consulte a área de legislação do site da Assoft para ficar a saber mais sobre assunto).

A Lei estabelece que o regime de proteção do autor permanece durante 70 anos após a sua morte.

A proteção das obras de software incide exclusivamente sobre o código-fonte. Podem ser objeto de depósito quaisquer tipos de software, independente da sua linguagem de programação ou da plataforma para que foram concebidos

A Ruiiur na Assoft

Ao efetuar o depósito do seu software a ruiiur assegurou também a sua proteção aos 164 países signatários da Convenção de Berna (Fonte: World Intellectual Property Organization). Ou seja, a proteção da obra noutro país diferente daquele onde a obra foi criada está assegurada pela Convenção de Berna para a proteção de obras literárias e artísticas e a Convenção Universal sobre o Direito de Autor de 1952. Ao abrigo destas Convenções, os autores das obras protegidas gozam, em todos os outros países, da mesma proteção que os nacionais desses países, e o da proteção mínima, segundo o qual os estados contratantes devem conceder às obras provenientes de outros estados contratantes proteção segundo o direito exclusivo de tradução, de representação pública, de radiodifusão, de reprodução sob qualquer forma e de adaptação. É o chamado Princípio do Tratamento Nacional.

Vantagens deste Registo

No caso de falha do autor por alguma razão: cessação de atividade, transferência de propriedade, fusão, ligação a grupos internacionais, insolvência ou qualquer outra causa interna ou externa, nessa altura, não é apenas o investimento em software que está em risco, mas também o próprio negócio de quem o utiliza.

Para além da definição estatutária, a ASSOFT, atuando como associação empresarial independente e de caracter não lucrativo, garante um posicionamento idóneo e profissional para o reconhecimento do software depositado. Para cada caso específico a ASSOFT saberá encontrar fórmulas e regras que permitam o estabelecimento de contratos equilibrados entre os fornecedores e os clientes.

A ASSOFT recomenda sempre aos seus depositantes a constante atualização do software depositado pela inscrição de "updates/upgrades/atualizações" e "novas versões", anexas ao produto original.

Sob pedido específico, a ASSOFT poderá também assegurar a verificação do material que vai ser depositado e, se necessário, contratar peritos para organizar um teste da operacionalidade do software.

Contudo, e por razões óbvias, o autor é normalmente extremamente relutante em entregar o software original: é o capital do seu negócio e, compreensivamente, tem todos os cuidados com ele.

Só há uma forma de resolver este impasse. Colocar a informação essencial à salvaguarda de uma terceira parte neutral. No caso de catástrofe ou impedimento do fornecedor e segundo critérios legais perfeitamente definidos, a chave do acesso ao software tornar-se-á acessível para o cliente. Este tipo de procedimento pode ser facilmente acautelado através de um Contrato Escrow efetuado conjuntamente com a ASSOFT.

Proteger o software ao longo do seu ciclo de vida é um requisito que não beneficia apenas uma das partes. Constitui um procedimento que é do interesse de todos.